Processo 261606/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 10:46
Autuado em 30/04/2013 10:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5932/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5932/ 2016 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/12/2016 Acórdão   5932/ 2016 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Gestor atual LUIZ MALUCELLI NETO
Interessado MANOEL FAGUNDES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2016 11:00 do Protocolo 508580/16
14/06/2016 16:17 AR do Ofício OCN - 3155/2016 - DP
01/07/2015 15:09 AR do Ofício OCN - 4227/2015 - DP
08/08/2013 12:29 do Protocolo 539957/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2016 Ofício de Contraditório   3155/ 2016   
DP  08/06/2015 Ofício de Contraditório   4227/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5932/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 958/2016
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 597/2015
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 370/2014
12/09/2013 724 Informação nº 16300/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1507/2013
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1102/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9567/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 13:34 DP  
10/02/2017 11:40 COEX Informação nº 567/2017 -
19/12/2016 14:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 83/2017 -
14/12/2016 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3510/2016 -
02/12/2016 13:58 STP  
22/07/2016 08:23 GCDA  
01/07/2016 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3384/2016 -
01/07/2016 11:44 SMPjTC Parecer nº 9010/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Instituto de Florestas do Paraná. Exercício de 2012. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo, porém com imposição de multa.
20/06/2016 16:58 COFIE Instrução nº 205/2016 -
24/05/2016 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 3155/2016 -
23/10/2015 10:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 958/2016 -
16/09/2015 12:36 SMPjTC Parecer nº 12549/2015 - Irregularidade Prestação de Contas do Instituto de Florestas do Paraná. Exercício de 2012. Irregularidade das contas. Devolução de valores.
06/08/2015 08:18 DCE Instrução nº 281/2015 -
22/04/2015 13:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1868/2015 -
22/04/2015 13:46 DP Informação nº 13271/2015 -
22/04/2015 13:46 DP Informação nº 5702/2015 -
22/04/2015 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 4227/2015 -
24/10/2014 11:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 597/2015 -
18/09/2014 12:17 SMPjTC Parecer nº 13834/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas e necessidade de devolução de valores ao erário público.
18/09/2014 10:20 GCDA  
26/05/2014 11:12 DCE Instrução nº 245/2014 -
13/05/2014 11:27 4ICE Informação nº 15/2014 -
17/03/2014 14:00 DCE Despacho Processual Diverso nº 310/2014 -
14/03/2014 09:48 DCM  
19/12/2013 10:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 370/2014 -
19/11/2013 11:56 SMPjTC Parecer nº 18610/2013 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade das contas, com aplicação de multas e necessidade de devolução de valores ao erário público.
13/09/2013 10:36 DCE Instrução nº 337/2013 -
16/08/2013 08:54 4ICE Informação nº 46/2013 -
15/08/2013 14:41 DCE Despacho Processual Diverso nº 414/2013 -
15/08/2013 12:56 5ICE  
13/08/2013 17:02 DCE Despacho Processual Diverso nº 413/2013 -
08/08/2013 17:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1507/2013 -
01/07/2013 12:07 DP Informação nº 16300/2013 -
17/06/2013 09:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1102/2013 -
01/05/2013 04:36 DCE Instrução nº 122/2013 -
30/04/2013 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9567/2013 -

Voltar a Consulta